Doméstica receberá indenização da Supervia

Os desembargadores decidiram, por unanimidade, manter a sentença de 1ª instância e negar o recurso da empresa.

Maquinista impedido de usar sanitário durante viagens ganha indenização por dano moral

companhia mineradora de grande porte a pagar ao reclamante, maquinista de trem, uma indenização no valor de

Lei nº 12.404, de 4 de Maio de 2011.

Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; dispõe sobre a autorização para garantia do financiamento do Trem

Uber é condenada a reativar no aplicativo motorista desligada sem justificativa

Na sentença, a Uber foi condenada a reativar o cadastro da trabalhadora na plataforma digital, nas

Sentença nega vínculo entre entregador e operador logístico que presta serviço para aplicativo de entregas

empregador, o iFood. A plataforma, porém, não foi condenada por falta de pedido do trabalhador nesse sentido.

Dia Internacional da Síndrome de Down: um alerta sobre a importância da inclusão no mercado de trabalho

trabalho e candidatos com deficiência através de sua plataforma 100% online e acessível de vagas.

Congresso Internacional reúne profissionais e estudantes do Direito da Moda

dezembro, a partir das 10h, via plataforma de videoconferência.

Empresa de trens indenizará viúva de homem que faleceu após acidente em estação

Autora da ação será ressarcida por danos morais.

Tribunal de Justiça condena CBTU por acidente em estação

A decisão é do desembargador Cláudio de Mello Tavares.

Supervia é condenada por queda de passageiro

Efeitos sobre o bloqueio da rede social X no Brasil

O impacto representa algo entre dez a quinze por cento de todos os usuários da referida plataforma

MP nº 252, de 15/06/05.

Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

TRT-RS condena empresas por trabalho em condições de escravidão

de trem. A América Latina Logística (ALL), para a qual os dormentes eram destinados, também foi

Justiça reconhece publicidade ilícita e mercantilização da advocacia por parte de website

oferecer uma plataforma de conciliação com empresas aéreas, mas mascarava, na verdade, a captação

Empresa indenizará cadeirante que foi arremessado de ônibus

O autor da ação acomodou sua cadeira na plataforma adaptada, mas o dispositivo foi recolhido, o que

IRPF 2013 exige declaração enxuta e perfeita

que ela será a plataforma para os acertos com o fisco federal nos próximos anos

Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro

plataforma), embora pertencesse a empresa distinta que fazia mesmo grupo empresarial

Mantida indenização a mulher que teve dedo amputado após ser empurrada na CPTM

Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil

Decreto nº 8.138, de 6 de Novembro de 2013

Dispõe sobre os bens destinados à pesquisa e à lavra de jazidas de petróleo e gás natural passíveis de serem submetidos ao Regime de Entreposto Aduaneiro